Tags constituição federal STF deve julgar pejotização, fundo eleitoral e foro especial em 2026 dezetoro 17/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, incumbido de pautas de grande relevância e impacto social, se prepara para analisar temas cruciais que…
Tags Câmara dos Deputados Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas dezetoro 12/03/2026 A pejotização, ou a contratação de profissionais como PJ para funções típicas de emprego, é tema de intenso debate na…
Tags autonomia Pejotização no Brasil dezetoro 05/03/2026 A pejotização é um fenômeno complexo no Brasil, onde profissionais são contratados como PJs, perdendo direitos trabalhistas da CLT. Este…